Servidores estaduais do RS recebem 90% do décimo terceiro salário nesta terça-feira

Os servidores públicos estaduais do Rio Grande do Sul recebem nesta terça-feira, 03 de novembro, a primeira parcela do décimo terceiro salário. Conforme decreto publicado na edição de 30 de setembro do Diário Oficial do Estado (DOE), o pagamento corresponde a 90% do valor total da gratificação natalina. Os 10% restantes serão depositados em 18 de dezembro.

O benefício contempla servidores ativos e inativos, pensionistas e profissionais vinculados a estatutos próprios. Também estão incluídos empregados públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o pagamento da primeira parcela representa um impacto estimado em R$ 1,6 bilhão, considerando aproximadamente 338 mil vínculos funcionais. Outros R$ 180,7 milhões estão previstos para a complementação do benefício em dezembro. O valor exato, porém, será conhecido após o processamento da folha de pagamento.

O governador Eduardo Leite destacou a capacidade do Estado de antecipar novamente o pagamento da gratificação. “Chegar a mais um ano com a possibilidade de antecipar o décimo terceiro salário demonstra o quanto o Estado avançou em sua capacidade de planejamento e organização financeira”, afirmou. Segundo ele, a medida representa responsabilidade na gestão dos recursos públicos e respeito aos servidores estaduais.

Fim de um histórico de atrasos

O pagamento em dia representa uma mudança significativa em relação ao período de crise financeira enfrentado pelo Rio Grande do Sul. Durante anos, o funcionalismo conviveu com atrasos e parcelamentos salariais, que chegaram a acumular 57 meses consecutivos.

Desde 2020, o governo estadual não registra atrasos no pagamento dos salários e das gratificações natalinas. A regularização é apontada pelo Executivo como resultado de um conjunto de reformas estruturais, medidas de contenção de despesas e privatizações, além da recuperação gradual da arrecadação, especialmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com o reequilíbrio das contas públicas, o Estado conseguiu eliminar o passivo acumulado e normalizar o calendário de pagamentos. A folha salarial passou a ser quitada integralmente dentro do mês trabalhado, encerrando o período em que os servidores recebiam seus vencimentos em parcelas.

A situação também mudou em relação ao décimo terceiro salário, que chegou a ser pago de forma parcelada em dezenas de vezes ou por meio de empréstimos bancários subsidiados. Nos últimos anos, o benefício passou a ser pago dentro do prazo e, em algumas ocasiões, com antecipação.

Reposição salarial segue entre as reivindicações

Apesar do avanço na regularidade dos pagamentos, a situação salarial do funcionalismo ainda é motivo de reivindicação por parte das entidades representativas da categoria.

Embora reconheçam a importância de receber salários e gratificações em dia, representantes dos servidores destacam que a pontualidade é uma obrigação básica do Estado. A principal cobrança continua sendo a reposição das perdas inflacionárias acumuladas ao longo da última década, que comprometeram o poder de compra dos trabalhadores.

Assim, enquanto o governo estadual destaca a recuperação da capacidade financeira e a previsibilidade no pagamento do funcionalismo, os servidores seguem reivindicando medidas que permitam recompor os vencimentos e recuperar parte das perdas salariais acumuladas nos últimos anos.